No dia 5 de outubro, o Centro de Interpretação da República Afonso Costa reúne António Cândido de Oliveira, Paulo Fernandes e Miguel Prata Roque para uma reflexão aberta ao público sobre o papel dos municípios na construção da democracia em Portugal. A inscrição é gratuita, até 30 de setembro.
No dia em que se assinalam os 116 anos da Implantação da República Portuguesa, o Centro de Interpretação da República Afonso Costa (CIRAC), em Seia, promove uma nova edição dos Encontros de Outubro, este ano dedicada aos 50 anos do Poder Local Democrático. A iniciativa associa a evocação do 5 de Outubro de 1910 ao debate sobre a participação cívica, a governação de proximidade e a transformação dos territórios.
A realização deste encontro no feriado nacional ganha particular significado num espaço dedicado a Afonso Costa, natural de Seia e uma das figuras centrais do movimento republicano e da construção do novo regime. A ligação do CIRAC à sua vida e obra e à história da Primeira República constitui o ponto de partida para uma conversa que aproxima a memória histórica das questões da vida pública contemporânea.
Ao cruzar estas duas referências, a Implantação da República e os 50 anos do Poder Local Democrático, os Encontros de Outubro propõem uma reflexão sobre a representação política e a participação dos cidadãos. Desde as primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas em 1976, os municípios têm desempenhado um papel determinante na consolidação da democracia e na melhoria das condições de vida das populações.
Que mudanças trouxe o poder local aos territórios? Como evoluiu a relação entre eleitos e cidadãos? Que desafios se colocam hoje à democracia local? Estas são algumas das questões que enquadram uma iniciativa dirigida ao público em geral, que pretende estimular o pensamento crítico e o diálogo entre diferentes experiências e perspetivas.
As “Conversas de Outubro”, com início às 15h00, contam com a participação de Paulo Fernandes, antigo autarca do Fundão, e de Miguel Prata Roque, jurista, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
A moderação estará a cargo de António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) e especialista em direito das autarquias locais.
O programa começa às 11h00, com uma visita opcional ao CIRAC, proporcionando aos participantes um contacto com os conteúdos do centro e o seu enquadramento histórico. Durante a tarde, a sessão de abertura realiza-se às 14h30, seguindo-se as conversas e, às 16h30, o debate com o público. A sessão de encerramento está marcada para as 17h00, seguindo-se uma partilha de sabores.
As inscrições são gratuitas e decorrem até 30 de setembro, na página de internet do Município (https://cm-seia.pt).
