Sessão na Universidade da Beira Interior reúne responsáveis autárquicos, académicos e decisores políticos para debater o futuro do poder local em Portugal
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove esta quinta-feira, 14 de maio, mais uma conferência do ciclo nacional “A Arquitetura do Poder Local”, iniciativa que tem vindo a percorrer várias universidades portuguesas com o objetivo de aproximar o debate sobre a reforma do poder local das comunidades académicas, dos eleitos locais e da sociedade civil.
A sessão terá lugar no Auditório do Museu dos Lanifícios, na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, a partir das 15h00, reunindo representantes institucionais, especialistas, autarcas e responsáveis políticos num espaço de reflexão sobre os desafios da governação local, da revisão da lei eleitoral autárquica e do estatuto dos eleitos locais, assim como a revisão da lei das finanças locais.
A abertura contará com as intervenções da Reitora da Universidade da Beira Interior, Ana Paula Duarte, do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Hélio Fazendeiro, e do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.
A conferência terá como oradores Ângela Guerra, Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Jaime Ramos, ex-Governador Civil de Coimbra, e André Moz Caldas, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. A moderação estará a cargo de João Paulo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal de Proença-a-Nova.
O encerramento da sessão, às 17h00, será presidido pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Para o Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, com este ciclo nacional de conferências, o objetivo da ANAM é “criar espaços de pensamento e discussão em todo o país, envolvendo eleitos locais, académicos, autarcas, estudantes e até a sociedade civil, numa visão atual e participativa do poder local”, acrescenta o responsável.
O ciclo “A Arquitetura do Poder Local” pretende afirmar-se como uma plataforma nacional de debate sobre o papel das assembleias municipais, a qualidade da democracia local, a descentralização de competências e os desafios futuros da administração local, reunindo protagonistas do poder político, académico e institucional.
De referir que a próxima conferência deste ciclo terá lugar já na sexta-feira, 15 de maio, na Universidade de Évora, contando com a presença do Ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes.
As conferências são transmitidas online através do canal YouTube da ANAM: @anamassembleiasmunicipais.
