O Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento Territorial de Pinhel, constituiu arguidos três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 25 e os 37 anos, pelo crime de contrafação, e apreendeu 1054 artigos contrafeitos, no concelho de Trancoso.
No âmbito de uma ação de fiscalização realizada na feira semanal de Trancoso, com o objetivo de verificar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, os militares da Guarda detetaram artigos de vestuário e acessórios contrafeitos expostos para venda ao público.
No seguimento da ação, foram elaborados quatro autos de notícia por contrafação, tendo sido apreendidas 1 054 peças, com um valor estimado de 9 910 euros.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Trancoso.
A operação contou com o reforço de uma equipa do Destacamento de Intervenção da Guarda, do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da Guarda e da Unidade de Acção Fiscal.
A Guarda Nacional Republicana relembra que “o principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos.”
