A Guarda Nacional Republicana, iniciou a Operação Floresta Segura, que está já a decorrer desde o passado dia 1 de fevereiro e prolonga-se até dia 30 de novembro. A ação tem com o objetivo executar ações de sensibilização e monitorização; ações de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais (IR); investigação de causas e os crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, para prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Das tarefas chave para a operação destacam-se:
· A promoção de ações de prevenção e sensibilização, em coordenação e articulação com outras entidades, nomeadamente a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições;
· Garantir uma eficiente sensibilização, monitorização e fiscalização, em todo o território nacional, priorizando as freguesias prioritárias, através do reconhecimento e georreferenciação das situações críticas de incumprimento dos critérios de gestão de combustível;
· Garantir uma célere investigação e determinação das causas dos incêndios rurais, analisando todas estas ocorrências, compreendendo as suas causas de forma a conhecer o fenómeno regional subjacente às ignições, direcionando posteriormente as ações de vigilância e deteção, otimizando as valências disponíveis.
A severidade dos incêndios rurais de 2017 e o seu impacto dramático constituíram um ponto de viragem na definição e implementação de estratégias que visam assegurar uma eficiente Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).
A floresta do continente é dominada por espécies autóctones, salientando-se os montados de sobreiros e azinheiras (cerca de 36% do total) e os pinheiros (cerca de 30%). Os eucaliptais ocupam 26% da superfície florestal e a restante área é distribuída por espécies de menor expressão (incluindo castanheiros, alfarrobeira, acácias, medronheiro, choupos, espécies ribeirinhas e outras resinosas. Neste âmbito, destaca-se a responsabilidade da Guarda Nacional Republicana na execução de ações de sensibilização, fiscalização, vigilância e deteção de incêndios rurais (IR), na gestão da rede de vigilância e deteção de IR, no apoio no ataque inicial (ATI) e ataque ampliado (ATA), na execução de ações de fogo controlado, na investigação das causas e dos crimes de incêndio florestal, bem como na validação das áreas ardidas e apuramento de danos.
Esta realidade florestal, associada à diversidade do país a nível geográfico, climático, social, cultural e infraestrutural, ao despovoamento do interior, ao envelhecimento da população rural, às alterações relativas ao aproveitamento e exploração da floresta, às alterações climáticas e à acumulação de elevada carga de combustível, potenciam a possibilidade de ocorrência de IR mais complexos e violentos.
No que respeita à atividade da GNR, em 2023, foram monitorizados e fiscalizados 14 319 locais, com ausência de gestão de combustível, que deram origem a 7 901 cumprimentos voluntários quanto à limpeza de terrenos, que tinham sido previamente sinalizados. Neste contexto, desde o ano de 2013 até 2023, verificou-se uma evolução positiva no que tange à redução, não só do número de ignições, mas também da própria área ardida, registando-se menos 46% de incêndios rurais e menos 72% de área ardida, relativamente à média anual do período, tendo 2023 apresentado o valor mais reduzido em número de incêndios rurais e o 3.º valor mais reduzido no que à área ardida diz respeito, desde 2013.
Relativamente às causas dos mesmos, continua a carecer particular atenção, o uso do fogo pelas comunidades mais rurais, na realização de queimas e queimadas, o qual continua a ser realizado através de perceções perante o risco de incêndio florestal muito assentes no costume e em crenças desatualizadas relativamente ao clima atual, representando cerca de 32% das situações.
