Os portugueses acabam de comemorar 52 anos da “revolução” de abril. Foi notória a preocupação manifestada por inúmeras pessoas relativamente a retrocessos. Houve quem sublinhasse que em Portugal não havia motivo “para alarme”, mas o mundo estava preocupante. Efetivamente. O mundo atravessa um momento em que a tirania já não se restringe ao país do tirano. Voltámos, só não vê quem não quer, aos tempos de Hitler. Não há muita diferença entre o ditador alemão e Putin, Trump e Netanyahu. Todos perseguem e eliminam os seus opositores e todos chacinam populações. E também, tal como Hitler, foram eleitos “democraticamente” para governarem os seus países. O que lhes permite reforçarem a legitimação para o desvario. Cabe aos “blocos” mais sensatos, União Europeia, China, Canadá, Japão e eventualmente os “não-alinhados” atuarem no sentido de forçarem os atuais tiranos a terminarem os seus atos de agressão. Se o mundo já se tinha habituado aos conflitos no médio-oriente, ficou, contudo, surpreendido com a invasão da Ucrânia pela Rússia e, posteriormente, com o comportamento errático, ameaçador e perigoso de Trump. Sendo um desafio permanente para a diplomacia, principalmente a europeia, pois além de inconveniente e mal-educado, Trump tornou-se num indivíduo não confiável, muitas vezes mentiroso e líder de intervenções militares de duvidosa motivação. É fundamental e urgente que os tiranos agressores percebam que devem parar com as suas intervenções militares, com as suas chacinas, seja em Gaza, Irão, Líbano ou Ucrânia!
A reforma do Tribunal de Contas promete servir de “alimento” para os populismos. A proposta de não ser exigível visto prévio do T.C. para contratos públicos até aos 10 milhões de euros (apesar de ser obrigatória a comunicação ao T.C. de todos os contratos de valor superior a 950.000 euros) parece não ter o apoio do Chega, só passando na Assembleia com o apoio do P.S. Tudo indica, assim, que mais uma vez voltaremos a assistir à já conhecida troca de argumentos entre Chega e P.S. e Chega e governo. Convenhamos que o controlo prévio não se coaduna com a celeridade que muitos atos da administração pública necessitam. Mas, também, sabemos que o controlo sucessivo que o governo agora propõe, pressupõe, para ser eficiente, o reforço dos recursos humanos do T.C.. Na prática, o segundo modelo – controlo sucessivo – parece ser o que garante maior eficiência à Administração Pública, na medida em que compete ao órgão que contrata assegurar-se de que cumpre a lei para evitar prejuízos em sede de fiscalização sucessiva. Mas não é um modelo isento de preocupações, na medida em que a responsabilização por eventuais danos pode ser insuficiente ou a correção dos erros que uma eventual fiscalização sucessiva detete poderá estar prejudicada pelo facto consumado.
No passado dia 22 de abril o Município de Seia, através da sua Casa da Cultura (Cineteatro), proporcionou o espetáculo “Anónimos de Abril”, de Rogério Charraz e José Fialho Gouveia, projeto que celebra os que também “integraram” a resistência à ditadura, mas que nunca estiveram nos holofotes. Com as vozes de Joana Alegre e João Afonso, novas canções sobre protagonistas da resistência puderam ser ouvidas neste excelente concerto.
