Isto até parece que se vai tornar uma rúbrica. Não é que eu o quisesse, mas tenho todo o gosto em escrever.
Novamente, no passado dia 27 de abril, vimos outra proposta do programa eleitoral às eleições autárquicas de 2025 do Partido Social Democrata a ser indiretamente referida, desta vez em sede de Assembleia Municipal.
Em intervenção do presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha, Jorge Rafael Abreu, que parabenizo desde já pela abordagem ao tema, falou-se, e bem, de instrumentos de financiamento, transcrevendo, ipsis verbis, “orientados para o desenvolvimento local, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações”, como o programa “PORTUGAL 2030” ou até mesmo o “CENTRO 2030”, este último relativamente ao qual apresentei quatro possibilidades de candidatura à Assembleia de Freguesia de São Romão para a requalificação da Casa do Povo, do parque desportivo e relvado do estádio Nossa Senhora da Conceição e aproveitamento direcionado para o turismo de natureza e bem-estar na Senhora do Desterro.
O interveniente prossegue alertando para a realidade do concelho, referindo a importância de reconhecer que muitas freguesias não estão, de momento, em condições efetivas de aceder a estes instrumentos, por falta de capacidade técnica especializada para a elaboração de candidaturas, pela complexidade dos procedimentos, pela exigência burocrática, pela necessidade de acompanhamento técnico na execução dos apoios e pelas limitações financeiras por parte destes órgãos para o pré-financiamento exigido pelos projetos. Conclui com o resultado previsível: perda de captação de investimento público de qualidade para a população e para o território.
Aconselho, vivamente, a visualização da intervenção do autarca na íntegra, onde o mesmo propõe ao município a criação de uma estrutura municipal de apoio às freguesias para a captação destes financiamentos, desenvolvimento de projetos, apoio técnico às candidaturas a fundos e, consequentemente, acompanhamento na execução dos projetos e apoio ao prefinanciamento. Nada mais, nada menos do que um Gabinete de Apoio às Freguesias e um Gabinete de Empreendedorismo e Fundos Comunitários.
Consequentemente, o deputado Carlos Coito alerta que o PSD previa, precisamente, essa medida no seu programa eleitoral.
A explicação destes gabinetes dispensa reexplicação, já quase integralmente apresentada pelo presidente da Junta de Santa Marinha, e também pela densidade com que já ocupo o vosso tempo com a leitura deste artigo. O certo é que esta ideia já não é apenas um sonho nosso e, felizmente, há mais autarcas no concelho a pugnar pela mesma.
Infelizmente, a resposta obtida por parte do presidente do executivo camarário já não foi a mais positiva, resumindo, de forma geral, curta e grossa da minha parte: “Estamos a ajudar no apoio à recuperação pós-fogos, não são precisos mais…”muito sucintamente, foi isto, mas poderão sempre ir assistir e tirar as vossas próprias conclusões.
Uma vez mais, à semelhança do que escrevi no meu artigo anterior, ou nos adaptamos ou ficaremos a ver o nosso concelho ficar para trás. Espero que o Município reconheça e tenha em consideração a vontade já expressa também pelos autarcas que se juntaram ao seu projeto vencedor em outubro de 2025, e que o futuro seja positivo no alcance destes passos fundamentais para o desenvolvimento da nossa terra, para a coesão territorial e para a melhoria das condições de vida da nossa população. É urgente tornar o nosso território mais atrativo, é urgente acompanhar o desenvolvimento nacional, é urgente que nos adaptemos aos tempos e sejamos audazes.
