Existem duas coisas que me têm deixado profundamente irritado nesta polémica sobre a habitação.
A primeira é ouvir quem pretende convencer-nos de que o problema nasceu agora, trazido por este Governo numa mala de ferramentas. Passei anos a procurar casa em Portugal. Para habitação própria, acabei por comprar em Seia. Para investimento ou férias, procurei outras paragens, no estrangeiro. Por cá, os preços já eram impossíveis. Há uma semana, há um mês, há um ano e há cinco anos. Pelos vistos, basta mudar o Governo para mudar também a certidão de nascimento da crise.
Em 2022, os preços da habitação aumentaram 12,6%. Em 2023, mais 8,2%. Governava o PS, que, entre o início de 2000 e outubro de 2026, esteve no poder durante quase 17 anos. Tempo suficiente para deixar obra. E deixou: uma extraordinária capacidade de aparecer na oposição sem reconhecer a própria caligrafia nas paredes.
Na construção pública, os números dispensam megafone: entre 2000 e 2004, foram construídos 9.320 fogos por organismos públicos; entre 2005 e 2009, 5.847; entre 2010 e 2014, 1.389; entre 2015 e 2019, apenas 296. São dados inscritos no próprio Programa Nacional de Habitação. A descida atravessou diferentes governos, mas desmente a fantasia de que o Estado construía alegremente até alguém da direita esconder a betoneira.
Depois temos Pedro Nuno Santos, responsável pela pasta da Habitação desde 2019 até à saída anunciada no final de 2022, e Marina Gonçalves, primeiro secretária de Estado e depois ministra até abril de 2024. Agora, muito indignados com a situação. Junta-se Fabian Figueiredo, do BE, partido que ajudou a sustentar parlamentarmente o primeiro Governo de Costa, e temos um quadro comovente: antigos responsáveis e apoiantes políticos reunidos no protesto contra os resultados do país que ajudaram a governar e a desconstruir. Uma reunião de condomínio em que os administradores anteriores chegam de cartaz a exigir que alguém explique o buraco nas contas.
A segunda irritação é o desfile televisivo de especialistas instantâneos, capazes de resolver a habitação entre dois intervalos publicitários, sem perder um minuto com essa vulgaridade chamada fazer contas.
Há um problema? Há. Precisamos de habitação pública? Precisamos. Mas há dinheiro? Onde? Quanto? E onde se vai CORTAR para o encontrar? Na saúde? Na educação? Na segurança? Na despesa inútil? Óptimo: identifiquem-na, cortem-na e apresentem o orçamento. Ou vamos novamente aumentar a carga fiscal sobre quem trabalha, produz riqueza e cria emprego?
O contribuinte português já suporta muita coisa. Acrescentar-lhe uma ranhura para introduzir o cartão não faz dele um multibanco.
O dinheiro público tem esta característica profundamente reaccionária: acaba. A indignação, felizmente, pode ser renovada em horário nobre sem autorização das Finanças.
Sem os privados, também não chegamos lá. Mas quem se dispõe a construir, financiar e arrendar, se o lucro é tratado como pecado e o risco como obrigação cívica?
Olhemos para Seia. Décadas de abandono do interior, governos de várias cores, jovens a sair, população a envelhecer e oportunidades a desaparecer. Entre 2011 e 2021, o concelho perdeu quase 12% dos habitantes. Os representantes da região mantiveram-se firmes no posto, a inaugurar o que havia e a responsabilizar os outros pelo que faltava. A população diminuía; a fotografia de grupo continuava com sempre, bem alta erguida em punho cerrado.
Quem constrói aqui? Com que mão de obra? A que custo? Para vender a quem, com que salários? Uma casa pode estar caríssima para quem a procura e, simultaneamente, não compensar a quem a constrói. Este pormenor costuma estragar os debates: exige pensar, coisa cada vez mais rara e então naquelas acampadas, dá-me vontade de recorrer ao nome de um dos eventos desportivos mais emblemáticos da actualidade senense, OHHH MEU DEUS.
Entretanto, nos estúdios, reúne-se a assembleia dos generosos com património alheio: cobrem mais aos senhorios, limitem-lhes as rendas, dificultem as garantias e, quando alguém deixar de pagar, recomendem compreensão. O proprietário que pague as despesas e aguarde pela justiça. Sentado, para não gastar também os sapatos.
Na minha esfera familiar já conhecemos o catálogo. Rendas antigas de 180 euros. Meses sem receber e sem conseguir recuperar a casa, entre processos, decisões e espera. Uma caução que, à saída do inquilino, mal chegava para começar a reparar os estragos. Milhares de euros depois, o malandro continuava a ser o senhorio. O apartamento estava destruído, mas a classificação moral permanecia impecavelmente conservada.
Falemos do telhado. Num prédio antigo de seis andares, foram necessárias obras urgentes superiores a 20 mil euros. Para facilitar as contas — e até melhorar as rendas do exemplo — imaginemos seis fracções a 300 euros: 1.800 euros mensais, 21.600 anuais.
Um telhado de 20 mil euros absorve mais de onze meses de todas as rendas brutas. Numa simulação com dedução integral da obra e IRS de 25%, sobrariam nesse ano 1.200 euros. Isto antes de pagar IMI, seguros, outras reparações e de contar com o desgaste dos imóveis. Basta que os restantes encargos, mesmo após o respectivo efeito fiscal, ultrapassem essa margem para completar o prodígio: seis apartamentos arrendados durante um ano inteiro e, no fim, ainda ter de meter dinheiro do bolso. Uma fortuna obscena. Não sei como ainda não fui convidado para Davos. Uma orgia capitalista.
Ainda estou à procura do catálogo dos iates.
E o empreiteiro não aceita receber em prestações de consciência social. Quer dinheiro quando arranja o telhado, mesmo que as rendas só cheguem ao longo do ano. Isto supondo que todos pagam, nenhuma fracção fica vazia e nada mais se avaria. O orçamento dos iluminados vem sempre acompanhado de três milagres e nenhuma garantia.
Já em Seia, para aplicar capoto numa pequena casa, o orçamento mais baixo que recebi foi de 22 mil euros. Talvez devesse ter pedido isolamento térmico em palavras de ordem. Há tanta produção nacional que nem seria necessário importar. Ou montar a tenda na parte de fora e chamar a comunicação social local a dizer que estava a fazer uma acampada.
Defendo contratos que obriguem ambas as partes e uma justiça que chegue antes da próxima infiltração. Quem precisa de apoio deve encontrá-lo numa política social assumida e financiada pelo Estado. O senhorio não pode ser nomeado Segurança Social por aclamação num painel televisivo.
Porque a consequência é simples: se tenho uma casa e não encontro garantias razoáveis, posso decidir não a arrendar. Chamem-me nomes. Experimentem depois entregar um desses nomes a um casal que procura casa.
Em Espanha, uma estimativa da federação de associações imobiliárias apontou para 4.235 imóveis retirados do arrendamento habitual, colocados à venda ou desviados para outras modalidades, em dez dias de polémica sobre decretos de habitação. É uma estimativa do sector, não uma contagem oficial nem uma demonstração definitiva das causas. Mas merece ser discutida. Defender o inquilino até deixar de haver quem lhe arrende casa seria uma vitória social particularmente difícil de celebrar à chuva.
A tragédia é haver famílias sem conseguirem pagar uma casa. A comédia é ver antigos governantes a protestar contra a herança, comentadores a distribuir dinheiro que não localizaram e profissionais da indignação convencidos de que um megafone, bem utilizado, acaba por produzir tijolo.
O direito à habitação exige dinheiro, construção, recuperação de imóveis, confiança e responsabilidade. Aos que tiveram anos para agir e agora descobriram a rua, aos que distribuem obrigações sem apresentar contas e aos que vivem de comentar o trabalho que os outros deveriam fazer, deixo uma proposta:
Se fossem, mas é trabalhar.
