Há momentos em que a política portuguesa parece menos uma atividade de governação e mais um exercício de ilusionismo barato. O truque é sempre o mesmo: muda-se o discurso conforme a conveniência, embrulha-se tudo em superioridade moral e espera-se que o público aplauda antes de perceber que lhe foram ao bolso da coerência.
Vem isto a propósito das declarações do líder do Livre, Rui Tavares, na sua página pública do Facebook em consequência da discussão em torno da lei das pessoas trans, em que afirma que “a direita usurpou a liberdade para chegar ao poder”. A frase é reveladora. Afinal, ficamos a saber que a liberdade é uma coisa nobre e luminosa quando produz maiorias simpáticas à esquerda, mas passa a ser inconveniente quando o eleitorado decide inclinar-se para o centro-direita. Ou seja: o voto popular é excelente, desde que vote corretamente.
Ou, dito de forma mais crua: para certa esquerda, a democracia é um espetáculo encantador enquanto o público escolhe o elenco certo. Mas basta o eleitorado mudar de papel e baralhar o guião para a liberdade deixar de ser uma virtude e passar a parecer uma imprudência. Já não é escolha popular: é quase uma avaria do regime, um erro de fabrico da vontade coletiva, um desvio inquietante que exige reparação moral e vigilância pedagógica.
O problema é que a democracia tem este defeito profundamente irritante para certas almas sensíveis: não vem com garantia de resultado ideologicamente certificado. As pessoas votam como entendem, não como alguns comentadores, dirigentes e iluminados gostariam. E quando o veredicto das urnas não coincide com o catecismo da ocasião, instala-se logo a tentação de tratar a escolha dos portugueses como um acidente infeliz da História — uma espécie de distração nacional que importa reinterpretar, corrigir ou, pelo menos, lamentar com ar escandalizado.
Nem de propósito: fruto desta alegada “usurpação” da liberdade — ou, se preferirem, desta aberração democrática que parece causar urticária a alguns setores da esquerda — eis que o país assiste agora ao impasse em torno da nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional. E é então que o PS entra em cena, de expressão grave e voz solene, a falar de “acordos de regime”, de “sentido de Estado” e de “responsabilidade institucional”, como se estivéssemos perante uma confraria de monges beneditinos dedicada, em silêncio e sacrifício, à estabilidade do edifício democrático. O problema é que esta encenação esbarra, com estrondo, na memória.
O mesmo PS que agora se mostra chocado com a possibilidade de rearranjos parlamentares é também o partido que, quando lhe convém, não tem qualquer pejo em rever tradições, reinterpretar entendimentos ou varrer consensos para debaixo do tapete. Basta recordar 2015: a aritmética serviu para montar a geringonça e, no mesmo embalo, para sentar Ferro Rodrigues na presidência da Assembleia da República. Pelos vistos, nessa altura os rearranjos parlamentares não eram uma ameaça à democracia — eram apenas engenharia institucional progressista.
A indignação, pelos vistos, não nasce da violação dos princípios, mas da perda de controlo sobre o resultado. E isso faz toda a diferença.
Mais grave ainda: ao reclamar como natural um determinado equilíbrio partidário na composição do Tribunal Constitucional, o PS acaba por expor aquilo que ninguém devia dizer em voz alta. Se os juízes devem ser independentes, por que razão se reage como se houvesse “lugares de um partido” e “lugares de outro”? Que conceito de independência é este, em que a preocupação principal parece ser garantir a quota ideológica de cada bloco? A figura é triste porque revela o essencial: por trás do discurso nobre sobre instituições, continua a sobreviver a velha lógica da repartição de influência.
Se ainda restassem dúvidas sobre a forma como o PS se tem entretido, nos últimos tempos, a deixar o país suspenso entre o espanto e a incredulidade, a visita de José Luís Carneiro à Venezuela tratou de desfazer qualquer ilusão. Há já qualquer coisa de tragicómico neste desfile: um partido que fala como tutor moral da democracia cá dentro, mas que lá fora parece perder subitamente o norte, a bússola e, em certos momentos, até o mapa.
A visita de José Luís Carneiro à Venezuela é um desses sinais. Ver um dirigente socialista à procura de respeitabilidade institucional onde tantos veem repressão, decadência democrática e perseguição política já seria, por si só, suficientemente embaraçoso. Mas houve mais: a indulgência perante um parlamento nascido de um processo eleitoral que a União Europeia recusou reconhecer como livre e justo, a simpatia para com figuras de um regime que a própria Europa sancionou, e até o deslumbramento com realidades académicas num país onde pensar em voz alta já custou caro a demasiados estudantes. Para quem passa a vida a falar de valores democráticos, o espetáculo não é diplomacia: é um exercício de amnésia moral.
Mas a confusão não fica por aqui. O caso Eva Cruzeiro mostrou um Parlamento capaz de atingir um novo patamar de desorientação. Numa matéria politicamente sensível, houve relatórios, votos, recuos, justificações e a sensação geral de que, afinal, nem todos perceberam bem o que estavam a aprovar, a rejeitar ou a tentar emendar depois. É difícil imaginar um retrato mais perfeito do estado a que isto chegou.
E aqui reside a ironia maior. Os mesmos que exigem reverência institucional, os mesmos que se apresentam como guardiões da democracia e fiscais permanentes da respeitabilidade republicana, revelam uma desconcertante incapacidade para o básico: saber em que estão a votar, perceber o alcance das suas posições e agir com um mínimo de consistência. Não se trata já de divergência política, que é legítima e saudável. Trata-se de desorientação pura com pose de superioridade.
No fundo, estes quatro episódios contam a mesma história. Uma parte da esquerda continua a olhar para a liberdade com entusiasmo apenas quando dela resulta a confirmação das suas preferências. O PS invoca acordos e sentido de Estado quando sente que perde a mão no tabuleiro, mas esquece rapidamente esses escrúpulos quando a aritmética lhe é favorável. No plano externo, baralha o discurso democrático ao ponto de parecer incapaz de distinguir firmeza de complacência. E, no Parlamento, oferece ao país o triste espetáculo de deputados que mal conseguem explicar o que fizeram minutos antes.
Depois admiram-se com o descrédito das instituições.
Talvez o problema já não esteja apenas na divergência entre partidos, mas na crescente mediocridade de quem ocupa lugares onde devia existir clareza, seriedade e responsabilidade. E quando nem conseguem saber ao certo o que votam, talvez a questão não seja apenas a de bloquearem a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional. Talvez seja mesmo a de perceber se estão, de facto, à altura do lugar que ocupam.
